22 de novembro de 2011

Reitor da UESC comete crime eleitoral


Joaquim Bastos, reitor da UESC e pré – candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT, já começou a luta pelo comando Paranaguá infringindo a lei eleitoral. Em uma jogada de Marketing, o reitor da UESC espalhou outdoors pedindo voto para a chapa de Adélia a reitoria da UESC, colocando seu rosto e explicitando sua campanha pelo palácio Paranaguá.
De acordo com artigo 36 da Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, a propaganda só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
Exemplo claro foi o que aconteceu recentemente em Salvador, onde o Ministério Público Federal (MPF) determinou a retirada de outdoors do radialista Mário Kertész, alegando propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a assessoria jurídica do Blog Agravo, além de cometer um crime eleitoral por está se antecipando em conformidade com a Lei nº 9.504 de 1997, ele também comete o crime de improbidade administrativa.(AGRAVO)

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